Gostaríamos de informá-los sobre o atual andamento da negociação coletiva entre o Sindicato Patronal (SIEEESP) e o Sindicato Profissional (SINPRO E SAAESP), focando na questão do aumento salarial.

O que está em discussão?

O SINPRO está reivindicando alguns direitos, incluindo o incremento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) na hora atividade, o aumento da cesta básica, a implementação do vale-refeição para aqueles que trabalham em dobro e a manutenção da cláusula 63, que trata do adicional por elaboração de atividades avaliativas substitutivas ou adaptadas e orientação de trabalho acadêmico, entre outras exigências. Isso indica que estamos caminhando para mais um litígio jurídico, que será decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

O objetivo deste comunicado é informar sobre o impasse entre os sindicatos em relação à negociação salarial.

Por uma questão de programação financeira de cada instituição de ensino, por vezes decidir sobre antecipar-se à decisão definitiva dos sindicatos pode ajudar na programação financeira mensal, uma sugestão de percentual é 4,7%, isso se refere à inflação do período de 01/03/2024 a 28/02/2025. Fica a critério da instituição o repasse do percentual antes da definição do dissídio, pois não há nenhuma obrigatoriedade legal de se fazer a antecipação, ou que se aguarde o fim das tratativas salariais entre os sindicatos das categorias. Isso se aplica inclusive às escolas vinculadas ao Semeei e Senalba do segmento infantil sediadas no Município de São Paulo.

Por que isso é importante?

Caso a resolução do reajuste saia após abril, ficarão acumulados os meses anteriores desde a data base e isso pode atrapalhar a programação financeira da sua instituição de ensino.

Qual é a nossa orientação?

Enquanto as negociações prosseguem sem uma resolução clara, orientamos que mantenham todos os envolvidos atualizados sobre esse impasse e sobre antecipações, se for o caso.

O que fazer se decidirmos avançar?

Se a decisão de aplicar um reajuste for tomada, ou se decida antecipar o índice da inflação, é fundamental que uma circular seja enviada aos professores/auxiliares. Esta comunicação deve explicar claramente a motivação da decisão e informar que qualquer diferença será compensada quando a nova negociação for formalizada.

Atenciosamente,

BW Contabilidade.