Com o avanço do ano fiscal, muitos gestores de escolas particulares começam a se preocupar com o Imposto de Renda (IR). Uma das dúvidas mais comuns diz respeito à forma de retirada de recursos da empresa: vale mais a pena receber via pró-labore ou distribuição de lucros? A resposta depende de vários fatores, incluindo o planejamento tributário da escola, o regime de tributação adotado e a organização contábil da instituição.
O que é o pró-labore?
O pró-labore é a remuneração paga aos sócios que efetivamente trabalham na empresa — ou seja, no caso da escola, aos sócios que atuam na gestão, na coordenação pedagógica ou até mesmo em sala de aula. Assim como um salário, ele sofre incidência de INSS e IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de acordo com a tabela progressiva.
Impactos no IR:
- O valor recebido como pró-labore entra como rendimento tributável na declaração de IRPF.
- O imposto pode chegar a 27,5%, dependendo do valor mensal.
- A escola também precisa arcar com os encargos trabalhistas (INSS patronal de 20%), salvo se estiver no Simples Nacional, que já engloba essa contribuição na guia única.
E a distribuição de lucros?
A distribuição de lucros é a retirada dos resultados positivos apurados ao final de um período contábil, com base no lucro líquido da escola. Para isso, é fundamental que a escola tenha escrituração contábil regular, demonstrando claramente o lucro obtido.
Impactos no IR:
- Os lucros distribuídos não são tributáveis na pessoa física, desde que apurados com base em contabilidade regular e dentro do limite legal.
- Não sofrem INSS nem IRPF, o que torna essa forma de retirada mais vantajosa do ponto de vista tributário.
Então por que não retirar tudo como lucro?
Apesar da vantagem tributária, há riscos e limitações:
- A escola precisa manter contabilidade regular e bem organizada. Se não houver essa estrutura, a Receita Federal pode desconsiderar a isenção e exigir o imposto.
- O lucro só pode ser distribuído se for efetivamente apurado. Se a escola estiver em prejuízo ou sem balanço contábil, a distribuição pode ser interpretada como disfarce de pró-labore.
- A ausência de pró-labore pode levantar questionamentos fiscais, principalmente quando o sócio exerce atividade habitual na escola.
Boas práticas para escolas particulares
- Defina um pró-labore compatível com o mercado. Isso ajuda a manter a conformidade e evita problemas com a Receita.
- Mantenha a contabilidade em dia. Isso permite calcular e comprovar o lucro de forma segura.
- Realize planejamentos tributários periódicos. Especialmente se a escola estiver crescendo ou mudando de regime (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real).
- Converse com seu contador. A estratégia ideal pode variar conforme o regime da escola e o perfil de retirada dos sócios.